Atualizado em setembro 2nd, 2024
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (TSJ) confirmou nesta quinta-feira (22/08) os resultados das eleições na Venezuela realizadas em 28 de julho de 2024, que proclamaram a vitória do presidente Nicolás Maduro. O desfecho, contudo, foi imediatamente rejeitado pela oposição, que acusa irregularidades no processo.
A câmara eleitoral do TSJ assumiu o caso após um recurso apresentado por Maduro e, após uma perícia do processo eleitoral, declarou que os resultados foram válidos. Segundo o tribunal, o material eleitoral periciado foi certificado como “inquestionável”, e os resultados emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) confirmam que Nicolás Maduro foi reeleito presidente da República Bolivariana da Venezuela.
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No entanto, o candidato oposicionista, Edmundo González Urrutia, não participou de nenhuma das fases do processo no TSJ. González alegou que a câmara eleitoral estava usurpando as funções do CNE e que comparecer ao tribunal o colocaria em uma posição de “absoluto desamparo”.
A decisão do TSJ será enviada à Procuradoria-Geral da República para que seja incluída na investigação criminal sobre supostas irregularidades no processo eleitoral. As investigações focam em crimes como usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, e instigação à desobediência às leis, além de alegações de crimes informáticos e formação de quadrilha.
Dúvidas sobre imparcialidade
Órgãos internacionais e a oposição venezuelana têm levantado sérias dúvidas sobre a imparcialidade tanto do TSJ quanto do CNE. Uma missão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, criada para monitorar a situação política na Venezuela, questionou publicamente a idoneidade dessas instituições. Marta Valiñas, presidente da missão, afirmou que o governo venezuelano exerce interferência indevida nas decisões do TSJ por meio de mensagens diretas aos magistrados e declarações públicas.
Além disso, a composição atual do TSJ, incluindo a presidente Caryslia Rodríguez e outros magistrados, levanta suspeitas devido às suas conexões com o partido governista. Rodríguez, por exemplo, já ocupou cargos políticos importantes pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), o que reforça as acusações de falta de imparcialidade.
Crise após as eleições na Venezuela e reação internacional
Após o anúncio dos resultados, a Venezuela mergulhou em uma crise pós-eleitoral. O presidente do CNE, Elvis Amoroso, anunciou a vitória de Maduro com base em 80% das atas eleitorais, declarando-a “irreversível”. A oposição, liderada por María Corina Machado, contesta os resultados, alegando que suas atas indicam a vitória de Edmundo González Urrutia, com 67% dos votos.
A falta de transparência no processo, com a não publicação dos resultados discriminados pelo CNE, aumentou as suspeitas. A oposição divulgou uma página na internet com mais de 80% das atas eleitorais, alegando que os dados confirmam a vitória de González.
As disputas eleitorais resultaram em uma onda de protestos por todo o país, que foram duramente reprimidos pelo governo. De acordo com a ONG Foro Penal, mais de 1.500 pessoas foram detidas até 18 de agosto, incluindo adolescentes e pessoas com deficiência. O governo Maduro anunciou a criação de prisões de segurança máxima para encarcerar os manifestantes, rotulados como “terroristas” e “criminosos”.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tentou mediar a crise desde o início, mas sem sucesso. Mesmo após notas conjuntas com Colômbia e México cobrando a divulgação detalhada dos resultados eleitorais, a situação permanece tensa. O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, anunciou que suspenderia qualquer envolvimento até o TSJ se pronunciar sobre o pleito.
Lula, em declarações recentes, afirmou que ainda não reconhece a vitória de Maduro, apontando a necessidade de uma apuração transparente dos votos pelo CNE, em vez de pelo TSJ. “Ele sabe que está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo”, disse o presidente brasileiro, enfatizando que os dados precisam ser apresentados por uma instituição confiável.
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