Putin anunciando em reunião do BRICS que não irá comparecer ao G20 | Foto: Prokofyev/Sputinik/REUTERS
Vladimir Putin confirmou, nesta sexta-feira (18), que não estará presente na próxima cúpula do G20, que acontecerá no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro. O anúncio ocorre apenas quatro dias após o procurador-geral da Ucrânia solicitar formalmente que o Brasil prendesse o líder russo, caso ele comparecesse ao evento, em cumprimento ao mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em março de 2023. O mandado foi expedido em resposta às acusações de crimes de guerra, especificamente pela deportação de crianças ucranianas durante o conflito entre Rússia e Ucrânia.
Putin, ao justificar sua ausência, declarou que sua presença poderia “prejudicar o trabalho do G20”, mas assegurou que as relações entre a Rússia e o Brasil continuam boas. Ele ainda sugeriu que um acordo poderia ser assinado para contornar o veredito do TPI, afirmando que “tais vereditos são fáceis de ignorar”, reforçando a postura do Kremlin de não reconhecer a legitimidade da Corte.
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As declarações de Putin foram feitas durante uma coletiva de imprensa voltada para jornalistas de países do BRICS, às vésperas da cúpula do grupo, que ocorrerá na próxima semana. Durante a sessão, o presidente russo também comentou sobre um suposto relatório indicando um arsenal nuclear na Ucrânia, classificando a informação como uma “provocação perigosa”. Ele reiterou que as tropas russas continuarão lutando até garantir a vitória e acusou a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de utilizar as forças ucranianas em um conflito indireto contra a Rússia.
Em julho deste ano, o Brasil Informado noticiou o envio do convite oficial ao presidente Vladimir Putin para a participação na cúpula do G20. Joel Souza Pinto Sampaio, chefe do departamento de comunicação social do Itamaraty, havia confirmado que o Brasil estava preparando os convites aos chefes de Estado, incluindo o presidente russo, apesar do mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra ele.
Rejeição do mandado de prisão e relações com o Brasil
O mandado de prisão contra Putin foi emitido pelo TPI em Haia, na Holanda, em março de 2023, pouco mais de um ano após a Rússia ter lançado sua invasão em grande escala contra a Ucrânia. Desde então, o Kremlin rejeita a legitimidade do tribunal, classificando suas decisões como “nulas e sem efeito”. Mesmo com o mandado em vigor, Putin realizou uma visita de Estado à Mongólia em setembro, sem sofrer consequências legais, o que gerou críticas por parte da Ucrânia, que condenou a inação das autoridades locais.
No Brasil, a possível visita de Putin ao G20 gerou especulações sobre como o governo brasileiro reagiria diante do pedido ucraniano para cumprir o mandado do TPI. O Brasil, como signatário do Estatuto de Roma, tem a obrigação de cooperar com o tribunal internacional. No entanto, fontes do governo indicaram que não havia confirmação de que Putin pretendia comparecer ao evento, apesar do convite formal enviado.
Pedido de prisão por parte da Ucrânia e do TPI
Em entrevista à Reuters, o procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, foi enfático ao afirmar que espera que o Brasil cumpra sua responsabilidade e prenda Putin, caso ele decida visitar o país. Kostin destacou a importância da unidade internacional na responsabilização de líderes acusados de crimes de guerra, alertando para o risco de criar um precedente perigoso, onde líderes acusados de crimes possam viajar impunemente.
“É uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prender Putin se ele ousar visitá-lo. Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito”, disse Kostin.
Outros alvos do mandado de prisão
Além de Putin, outros altos funcionários russos também são alvos de mandados de prisão emitidos pelo TPI, incluindo a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, e o ex-ministro da Defesa, Sergei Shoigu, ambos acusados de crimes contra civis durante o conflito na Ucrânia.
O Tribunal Penal Internacional, que conta com 124 Estados-membros, foi estabelecido em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de agressão, especialmente quando os próprios Estados não têm capacidade ou vontade de fazê-lo.
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