Logotipo da multinacional italiana de energia Enel. REUTERS/Flavio Lo Scalzo
Ministério de Minas e Energia pressiona Aneel a cobrar Enel por falhas recorrentes no fornecimento de energia em São Paulo
Após um apagão que afetou diversas regiões de São Paulo, o governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, tomou medidas para cobrar uma ação rápida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na capital. Em nota emitida no sábado (12), o ministério destacou que uma “sala de situação” foi montada para acompanhar a crise e que um ofício foi enviado à Aneel para pressionar a Enel a resolver o problema de forma célere.
Segundo o comunicado oficial, a Aneel tem falhado na fiscalização da Enel, que já acumula um histórico de problemas recorrentes em São Paulo e outras áreas de concessão. O governo destacou que a falta de ação da agência reguladora pode levar a uma investigação por órgãos de controle, principalmente em relação ao processo de caducidade da distribuidora, que, segundo o governo, ainda não avançou.
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“O Governo Federal editou decreto que estabelece critérios mais rigorosos de avaliação de desempenho das concessionárias, além de ampliar a previsão de investimentos, garantir a qualidade do atendimento e melhorar a prestação do serviço à população”, reforçou o Ministério de Minas e Energia, que ressaltou que não há expectativa de renovação da concessão da Enel em São Paulo.
A Aneel, por sua vez, se manifestou afirmando que já solicitou à Enel uma justificativa para o apagão e medidas imediatas para corrigir a falha no fornecimento. Caso a resposta da concessionária não seja satisfatória, a agência informou que pode abrir um processo que levaria à cassação da concessão da empresa.
De acordo com dados divulgados pela Aneel, 2,6 milhões de consumidores foram afetados pelo apagão, sendo 2,1 milhões na área de concessão da Enel-SP. A agência também afirmou que já está realizando fiscalizações presenciais para apurar as causas da falha.
A Enel informou que não há prazo para o restabelecimento total da energia, mas que mobilizou 2.500 técnicos para atuar na recuperação da rede elétrica da cidade. Segundo a empresa, diversas áreas tiveram postes, transformadores e outros equipamentos severamente danificados, sendo necessário reconstruir quilômetros da rede elétrica.
Reação de Ricardo Nunes
Em meio à crise, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi às redes sociais para responsabilizar o governo federal pela falta de energia. Segundo ele, a cidade enfrenta problemas recorrentes com a Enel, e, mesmo após reuniões em Brasília e ações judiciais, nada foi feito para solucionar a questão. “A Enel é concessão, regulação e fiscalização do governo federal (Lula)”, afirmou Nunes, que está em campanha para reeleição.
A população, no entanto, tem cobrado uma postura mais ativa do prefeito. Desde a noite de sexta-feira (11), internautas questionam nas redes sociais a ausência de Nunes e a falta de soluções concretas para o apagão que já se estende por mais de 16 horas em alguns bairros.
A postura de Nunes durante o apagão tem gerado críticas, principalmente porque, em crises anteriores, o prefeito também foi alvo de questionamentos por não ter atuado com agilidade. Durante uma situação semelhante em novembro de 2023, Nunes foi criticado por ter priorizado sua presença em um evento de Fórmula 1 enquanto a cidade enfrentava inundações e falta de energia.
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