Atualizado em setembro 15th, 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.845/2024, que reconhece oficialmente os blocos e bandas de carnaval como manifestações da cultura nacional, abrangendo seus desfiles, músicas, práticas e tradições. Essa lei é um importante marco para a proteção e valorização de uma das mais emblemáticas expressões culturais do Brasil.
A nova legislação surge em um momento crucial para assegurar a preservação e o fortalecimento do carnaval, que é parte fundamental da identidade cultural brasileira. O professor e gestor cultural Guilherme Varella destacou a importância da norma ao relacioná-la com os direitos culturais como direitos fundamentais dos cidadãos.
Veja também:
Segundo Varella, a Constituição Brasileira já reconhece a cultura como um direito autônomo, ou seja, independente de outras áreas como educação. A nova lei, portanto, vem reforçar esse princípio ao assegurar que manifestações culturais, como os blocos e bandas de carnaval, tenham uma proteção legal ainda mais robusta.
— Guilherme Varella
Impacto nos Direitos Culturais e Liberdade Artística
A inclusão dos blocos e bandas de carnaval como manifestação cultural reconhecida pela legislação oferece uma base sólida para a proteção da liberdade artística no Brasil. O carnaval, sendo um dos maiores exemplos de expressão cultural livre, beneficia-se diretamente dessa nova norma. Varella aponta que a lei contribui para colocar a liberdade artística em um plano jurídico mais evidente e respeitado.
— Guilherme Varella
Origem da Lei e Expectativas Futuras
A lei foi originada de um projeto apresentado em 2021 pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e relatado no Senado por Augusta Brito (PT-CE). Com essa legislação, espera-se que os desfiles de carnaval nas ruas recebam mais apoio e sejam garantidos como um direito cultural essencial.
A nova norma não apenas celebra o carnaval como uma das maiores festas populares do mundo, mas também protege e incentiva sua continuidade, assegurando que gerações futuras possam vivenciar essa rica tradição cultural.
Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, o repórter Luiz Felipe Liazibra destacou que a lei, agora em vigor, se tornará um importante instrumento para assegurar a realização dos desfiles nas ruas e proteger o carnaval como uma forma de liberdade de expressão cultural.
Fonte: Rádio Senado
Publicado por:
