Atualizado em setembro 17th, 2024
Parlamentares de direita intensificaram nesta terça-feira (13/8) os pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A motivação principal para esses pedidos veio após o vazamento de mensagens que indicam supostas investigações extraoficiais conduzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As acusações, publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, revelam que o gabinete de Moraes teria solicitado ao TSE, de maneira não oficial, a produção de relatórios sobre perfis de bolsonaristas. Esses relatórios teriam sido usados como base para decisões nos inquéritos das milícias digitais e das fake news. Em resposta, o gabinete do ministro afirmou que todas as solicitações foram feitas de maneira oficial e que estão devidamente documentadas, com participação integral da Procuradoria Geral da República.
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lidera a coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o caso. Girão criticou a conduta de Moraes, afirmando que o ministro tem agido de forma arbitrária e ferido a lei. O senador também ressaltou que “o Brasil vive uma ditadura da toga”, referindo-se à suposta omissão do Senado em relação às ações do STF.
No plenário da Câmara, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), também aliado de Bolsonaro, reforçou o pedido de impeachment e criticou o que chamou de erosão dos direitos democráticos sob a atuação de Moraes. “A defesa da democracia, o rito processual, a legítima defesa, literalmente, foi para o ralo”, disse Nikolas Ferreira.
O gabinete de Alexandre de Moraes divulgou uma nota em que esclarece que todas as investigações foram conduzidas de forma oficial e documentada. O texto também afirma que o TSE tem competência para realizar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação e discursos de ódio, que estariam diretamente ligados às investigações em andamento no STF.
Veja a nota na íntegra:
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.
Acompanhe o vídeo dos parlamentares apresentando o pedido de impeachment | Créditos: UOL
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