A nova Carteira de Identidade Nacional já está disponível para brasileiros de todas as idades, mas a emissão para crianças exige CPF. Entenda o processo e os requisitos.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser emitida para brasileiros de qualquer idade, incluindo bebês, conforme informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. No entanto, para crianças, é necessário que tenham o CPF. O processo visa a unificação dos registros em todo o país e inclui padrões internacionais que facilitam a identificação e a entrada em países do Mercosul.
Para emitir o novo documento, o responsável legal da criança deve comparecer a um órgão emissor com a certidão de nascimento da criança que já tenha o número de CPF. Caso a certidão não contenha o CPF, será necessário providenciar esse número previamente em um posto de identificação ou diretamente na Receita Federal.
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O Ministério também destacou que o processo de emissão do novo RG já está em funcionamento em todos os estados, exceto Roraima, que ainda está em fase de implementação. A programação e a disponibilidade podem variar de acordo com cada unidade da federação, por isso é recomendado consultar os órgãos locais para confirmar a prestação do serviço.
Emissão do CPF
Os estados que oferecem a inscrição de CPF nos Institutos de Identificação são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe, Santa Catarina e Tocantins. Para os estados que ainda não prestam esse serviço, o Ministério orienta que os responsáveis procurem a Receita Federal para regularizar a situação do CPF.
Adoção da nova CIN
Desde que a emissão da nova CIN começou, em janeiro de 2023, mais de 11,5 milhões de brasileiros já obtiveram o documento. Estados como o Rio de Janeiro, já tiveram mais de 1 milhão de documentos novos emitidos. O novo RG é baseado no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que permite uma unificação dos registros gerais em todas as unidades da federação. Além disso, a CIN possui o código MRZ, o mesmo utilizado nos passaportes, facilitando a entrada em países do Mercosul. Para viagens a outras nações, o passaporte ainda será necessário.
A implementação do novo RG faz parte de um esforço para modernizar e padronizar a identificação dos cidadãos brasileiros, substituindo gradativamente o antigo modelo de RG, que deixará de ter validade a partir de 2032. A nova CIN traz avanços na segurança, permitindo a integração mais eficiente dos dados pessoais com as forças de segurança pública e sistemas de verificação de identidade, reduzindo as fraudes e tornando mais seguros os cadastros administrativos.
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