Banco Central estabelece medidas de segurança mais rígidas para o Pix, limitando transações e exigindo controles adicionais para evitar fraudes
A partir de 1º de novembro de 2024, os usuários do Pix, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central, passarão a contar com novas regras de segurança. O principal objetivo dessas medidas é combater fraudes e proteger as transações financeiras, que têm se tornado cada vez mais visadas por criminosos.
Uma das principais mudanças estabelecidas é o limite de R$ 200,00 para transações feitas por dispositivos não cadastrados no banco do cliente, como celulares e computadores. Além disso, o limite diário para esse tipo de transação será de R$ 1.000,00. Para valores que excedam esses limites, o dispositivo utilizado deverá ser previamente cadastrado junto à instituição financeira.
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Segundo o Banco Central, essa medida busca evitar que fraudadores utilizem dispositivos diferentes daqueles normalmente usados pelo cliente para realizar transações Pix. A ideia é dificultar tentativas de roubo ou golpes baseados em engenharia social, nos quais criminosos conseguem acessar credenciais como login e senha de forma indevida. “Isso dificultará a fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha, das pessoas”, destacou o BC em comunicado oficial.
Para quem já possui um dispositivo cadastrado e não planeja trocá-lo, nada mudará. No entanto, aqueles que trocarem de celular ou computador precisarão registrar o novo dispositivo para continuar fazendo transações Pix acima dos limites estabelecidos. O Banco Central reforça que essa exigência de cadastro será aplicada apenas para dispositivos que nunca foram usados para iniciar transações via Pix.
Novas regras para as instituições financeiras
Além das mudanças voltadas para os usuários, o Banco Central também impôs novas regras às instituições financeiras que oferecem o Pix. A partir de agora, os bancos deverão implementar soluções de gerenciamento de risco que utilizem informações de segurança armazenadas no BC e que consigam identificar transações fora do padrão ou não compatíveis com o perfil do cliente.
Outra exigência é que os bancos disponibilizem informações sobre como os clientes podem se proteger contra fraudes em canais eletrônicos de fácil acesso. Essas informações deverão ser constantemente atualizadas e acessíveis a todos os usuários.
A nova normativa também determina que as instituições financeiras verifiquem, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os clientes possuem algum indicativo de fraude no sistema do Banco Central. Em caso positivo, os bancos deverão tomar providências, como encerrar o relacionamento com o cliente ou aplicar bloqueios cautelares em transações recebidas.
Essas novas regras buscam fortalecer a segurança do Pix, um sistema que ganhou ampla adesão desde seu lançamento, mas que também atraiu a atenção de criminosos que buscam explorar vulnerabilidades. O Banco Central acredita que, com essas mudanças, será possível reduzir significativamente o número de fraudes e proteger os milhões de usuários do sistema.
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