Idosos de baixa renda ganham isenção total nas parcelas do Minha Casa, Minha Vida a partir de portaria do Ministério das Cidades
Em uma ação voltada para ampliar o acesso à moradia, o programa Minha Casa, Minha Vida começou a isentar idosos de baixa renda das parcelas de financiamento de imóveis, conforme anunciado em uma portaria do Ministério das Cidades. A medida, válida desde outubro de 2023, garante moradia gratuita aos idosos que se enquadram em determinados critérios, como ser beneficiário de programas assistenciais do governo federal.
Além dos idosos, a isenção das prestações também abrange pessoas com deficiência e cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e ser beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa mudança oferece um alívio financeiro significativo, possibilitando a aquisição de um imóvel próprio sem a necessidade de pagar pelas prestações futuras.
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O governo destacou que a isenção vale tanto para aqueles que já têm um financiamento em andamento quanto para quem iniciar um novo contrato de financiamento dentro do programa. Isso significa que, uma vez atendidos os critérios, os beneficiários passam a ter direito à moradia gratuita, sem a devolução de valores pagos anteriormente.
Essa política se enquadra em uma estratégia mais ampla do governo para garantir melhores condições de vida às populações mais vulneráveis, ampliando o acesso à moradia digna.
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