Foto: Mario Tama/Getty Images
Grafite, charge e caricatura agora são reconhecidos como cultura brasileira
Com a sanção da Lei 14.996, de 2024, o Brasil deu um passo importante no reconhecimento e valorização de manifestações artísticas populares como o grafite, a charge, a caricatura e o cartum. Essas formas de arte, que há muito tempo fazem parte do cotidiano cultural brasileiro, agora são oficialmente reconhecidas como cultura do país. A nova legislação visa não apenas garantir a livre expressão dessas artes, mas também promover e preservar essas manifestações por meio de ações do poder público.
De acordo com a lei, cada uma dessas expressões é definida de maneira clara. A charge é descrita como uma ilustração humorística que satiriza personagens e acontecimentos atuais. A caricatura, por sua vez, exagera ou deforma traços de pessoas ou situações, criando um efeito humorístico ou crítico. O cartum ironiza comportamentos humanos, sendo amplamente utilizado em jornais e revistas. Já o grafite é destacado como uma forma de arte urbana que utiliza espaços públicos para criar intervenções visuais, muitas vezes com críticas sociais.
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A proposta da nova legislação (PL 24/2020) foi originalmente apresentada na Câmara dos Deputados e contou com parecer favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), relatora do projeto na Comissão de Educação (CE). A votação final ocorreu em setembro deste ano, após leitura do relatório pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que reforçou a importância do reconhecimento dessas manifestações artísticas para a cultura brasileira.
A importância do reconhecimento
Em um mundo cada vez mais globalizado, no qual as culturas se misturam e influenciam mutuamente, o reconhecimento do grafite, da charge, da caricatura e do cartum como expressões artísticas oficiais do Brasil é um avanço significativo para o cenário cultural do país. Essas formas de arte não só refletem aspectos diversos da realidade social brasileira, como também contribuem para a formação de uma sociedade mais crítica e criativa.
A legislação também abre espaço para a implementação de políticas públicas voltadas para a promoção e preservação dessas artes, o que pode resultar em maior incentivo aos artistas que atuam nesses segmentos. Além disso, o reconhecimento oficial pode ajudar a difundir e proteger essas expressões culturais em todo o território nacional.
Promovendo a cultura e a crítica social
O grafite, em especial, tem ganhado destaque no Brasil e no mundo como uma forma de intervenção urbana que dialoga diretamente com questões sociais e políticas. Já a charge e a caricatura, por seu teor humorístico e crítico, continuam a ser meios poderosos de questionar comportamentos e eventos da atualidade.
Com o apoio da nova legislação, a expectativa é que essas formas de arte recebam mais visibilidade, recursos e incentivo, além de maior proteção legal, especialmente em espaços públicos.
Fonte: Senado Notícias
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