Medida abrange escolas públicas e privadas e busca reduzir os impactos negativos do uso excessivo de telas na infância e adolescência
O governo Lula, por meio do Ministério da Educação, está preparando um pacote de medidas que prevê o banimento total do uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o país. A medida tem como objetivo combater os prejuízos causados pelo uso excessivo de telas na infância e adolescência. O anúncio oficial deve ocorrer em outubro, coincidindo com o mês das comemorações do Dia das Crianças e do Dia do Professor.
O Ministério da Educação está finalizando um pacote de ações que busca conter os impactos negativos do uso excessivo de celulares por crianças e adolescentes no ambiente escolar. Uma das principais medidas do projeto é o banimento total dos aparelhos em escolas de todo o Brasil, tanto públicas quanto privadas. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a proposta será transformada em um projeto de lei, garantindo segurança jurídica às redes de ensino para implementar a restrição.
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De acordo com Santana, o objetivo é adotar uma medida que vá além de uma simples recomendação, já que estudos internacionais apontam que o banimento de celulares em escolas tem efeitos positivos no desempenho acadêmico e na saúde mental, tanto de estudantes quanto de professores. O ministro citou um relatório da Unesco, que indica que muitos países já adotaram restrições ao uso de tecnologia nas salas de aula, e que essa tendência tem ganhado força ao redor do mundo.
O relatório da Unesco, publicado no ano passado, também destacou a relação entre o uso intensivo de celulares e as dificuldades de aprendizado, além de problemas associados à saúde mental. O documento revela que cerca de um em cada quatro países já possui leis que proíbem ou limitam o uso de celulares em ambiente escolar.
Além dos impactos na educação, a medida também visa promover um recreio livre de aparelhos eletrônicos, estimulando o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e combatendo o cyberbullying, de acordo com Santana. A proposta também prevê que o banimento seja total em todas as áreas da escola, não apenas nas salas de aula.
Em São Paulo, o tema já está em debate avançado na Assembleia Legislativa, onde um projeto de lei para banir celulares em escolas públicas e privadas tem apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos. A proposta foi apresentada por Mariana Helou (Rede) e ganhou coautores de deputados como Professora Bebel (PT), Lucas Bove (PL) e Altair Morais (Republicanos).
O banimento de celulares nas escolas municipais do Rio de Janeiro já foi implementado por decreto, e a medida foi amplamente apoiada pelas famílias locais. Em nível nacional, pesquisas como a do Datafolha, realizada para o Instituto Alana, revelam que 58% dos brasileiros com filhos de até 17 anos acreditam que crianças de até 14 anos não deveriam possuir celular ou tablet. A mesma pesquisa aponta que 76% dos pais são contra o acesso de crianças a redes sociais até essa idade.
Entre os principais motivos para essa preocupação estão os riscos das redes sociais, como a exposição à pedofilia, ao discurso de ódio, à automutilação e até ao suicídio. Recentemente, o vício em apostas e cassinos online ampliou ainda mais os temores dos pais em relação ao acesso dos filhos à internet.
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