Atualizado em setembro 17th, 2024
Iniciativa valoriza e reconhece o esforço realizado por atletas que representam o Brasil em competições internacionais.
O Governo Federal editou uma Medida Provisória que isenta os atletas brasileiros medalhistas Olímpicos e Paralímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre os valores recebidos como prêmios. Essa iniciativa busca reconhecer e valorizar o esforço desses atletas que representam o Brasil em competições internacionais de alto nível.
Veja também:
Lula sofre acidente doméstico e cancela viagem à Rússia para a Cúpula do BRICS- Governo anuncia indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Centra...
- Sergio Mattarella, presidente da Itália, chega ao Brasil para reunião com Lula
- Ala do PT tenta impedir rompimento entre Brasil e Venezuela após desentendimento...
Detalhes da medida
A nova regra aplica-se aos valores pagos pelos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiros a partir de 24 de julho de 2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou a medida nesta quinta-feira (8), que se aplica especificamente aos atletas que conquistaram medalhas nas Olimpíadas de Paris 2024.
A isenção abrange os prêmios em dinheiro oferecidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para medalhistas das delegações de Paris-2024 e Los Angeles-2028. Vale ressaltar que prêmios oferecidos por outras entidades ou organizações não estão contemplados na medida.
Impacto financeiro
Antes da publicação da medida, os prêmios em dinheiro eram considerados rendimentos tributáveis, sujeitos a uma alíquota de 27,5% sobre o que excedesse R$ 4.668. Com a nova isenção, os atletas medalhistas poderão receber seus prêmios integralmente, sem deduções de imposto.
A ginasta brasileira Rebeca Andrade, que conquistou quatro medalhas em Paris, é um exemplo claro do impacto positivo da medida. Veja como ficariam os valores com e sem a isenção:
- Valor total do bônus do COB: R$ 826.000
- Imposto devido (antes da isenção): R$ 227.000
- Valor líquido recebido (antes da isenção): R$ 598.000
- Valor líquido recebido (com a isenção): R$ 826.000
Tramitação e aprovação
Para que a Medida Provisória se torne lei permanente, ela ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Atualmente, quatro projetos de lei relacionados ao tema estão em tramitação, sendo três na Câmara dos Deputados e um no Senado Federal.
Perspectivas para o futuro
A expectativa do governo é que a isenção do imposto sobre os prêmios dos atletas medalhistas sirva como incentivo adicional, reconhecendo o trabalho árduo e a dedicação desses esportistas. Além disso, espera-se que a medida contribua para o desenvolvimento do esporte no país, promovendo um ambiente mais favorável para a formação de futuros campeões.
Publicado por:
